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Assembleia-Geral Eletiva, 28 de Janeiro de 2020, 16h00, São Félix da Marinha
Nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Regulamento Eleitoral (elaborado nos termos do artigo 9.º dos Estatutos) publica-se o Caderno Eleitoral Definitivo (lista dos sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais).
Lista dos sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais:
1. ÁREA ALTO MINHO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho
2. AE-TM - Agência de Energia de Trás-os-Montes
3. AECÁVADO - Agência de Energia do Cávado
4. AEdoAVE - Agência de Energia do Ave
5. AdEPORTO - Agência de Energia do Porto
6. ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto
7. ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
8. AREAC - Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro
9. ENERDURA - Agência Regional de Energia da Alta Estremadura
10. MÉDIOTEJO21 - Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal
Interior Sul
11. OESTE SUSTENTÁVEL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste
12. AMEAL - Agência Municipal de Energia e Ambiente de Loures
13. LISBOA E-NOVA - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
14. AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada
15. AMESEIXAL - Agência Municipal de Energia do Seixal
16. S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita,
Montijo e Alcochete
17. ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
18. AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
19. AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve
20. AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira
A Direção da RNAE
06 de Janeiro de 2020
O Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente (ENAEA2019) é subordinado ao tema “Agências de Energia e Ambiente: Agentes de Intervenção nos Territórios”, cuja organização é promovida pela RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), em parceria com a Energaia - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto e com o apoio da Câmara Municipal de Espinho.
O ENAEA2019, que terá lugar no dia 04 de Dezembro, em Espinho, no FACE - Fórum de Arte e Cultura de Espinho, tem como objetivo principal discutir temas cada vez mais emergentes para os territórios municipais, como os Contratos de Gestão de Eficiência Energética nos Municípios, as Comunidades de Energia Renovável e Modelos de Financiamento para os Municípios a partir de 2020.
O evento contará com presença do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Dr. João Galamba, na Sessão de Abertura.
No âmbito do ENAEA2019 existirá uma área dedicada a exposição/mostra de tecnologias, soluções e atividades de empresas e outras organizações, na qual marcarão presença, entre outros, a QART, SONERES, CARRIER, HELEXIA, OPENPLUS, WEEECYCLE, GRAU MAQUINARIA e LTX, bem como uma área exterior de exposição e test-drive de viaturas elétricas e híbridas de várias marcas automóveis.
As inscrições estão abertas!
Consulte o Programa e faça a sua inscrição aqui: https://bit.ly/33YJeHr
De 27 a 30 de Maio de 2019, Lisboa será a cidade anfitriã da 27ª Conferência e Exposição Europeia da Biomassa (EUBCE 2019): http://www.eubce.com/. Este evento de alto nível científico irá decorrer no Centro de Congressos de Lisboa e contará com mais de 1500 delegados de 70 países, entre os quais altas individualidades políticas nacionais e europeias e representantes da indústria, academia e instituições do setor, que irão discutir a importância e as oportunidades de aproveitamento e valorização da biomassa para a produção de energia e a prossecução de objetivos de descarbonização, em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas e de desenvolvimento sustentável.
Na qualidade de National Supporter do EUBCE 2019, a ADENE coordena o Comité Nacional composto por representantes do Governo Português, do setor público, da indústria, das associações e da academia e I&D, entre os quais a RNAE. Este Comité é responsável pela organização das atividades de carácter nacional associadas à Conferência, destacando-se a organização de Visitas Técnicas no território nacional, de um Pavilhão de Portugal no espaço de exposição industrial e ainda de um Evento Nacional sobre o setor da biomassa em Portugal.
Com o tema “Current Status of Bioenergy in Portugal”, o Evento Nacional irá juntar peritos de vários setores em três sessões dedicadas às aplicações da biomassa para produção de calor e eletricidade, às biorefinarias, às tecnologias emergentes e aos mercados da biomassa. Nestas sessões serão discutidos vários tópicos, incluindo:
- O papel da biomassa no sistema energético português
- Soluções de energia térmica para aplicações domésticas e aplicações industriais
- Produção de eletricidade a partir de resíduos
- Tecnologias emergentes em biorefinarias
- Uso de biometano para combustíveis
- Biorefinarias em fábricas de papel e celulose
Este evento contará ainda com a presença de um key-note speaker da Lituânia que irá apresentar a BALTPOOL experience, um exemplo de sucesso de um mercado de biomassa, ao qual se seguirá uma discussão sobre os desafios e soluções para a criação destes mercados ligados à gestão do território e das florestas.
Saiba mais sobre o evento e registe-se gratuitamente em: http://www.eubce.com/portugal-national-day.html
Encontra-se em preparação o Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente (ENAEA) 2018, sob o tema "As Agências de Energia e Ambiente como dinamizadoras do financiamento em eficiência energética", cuja organização é promovida pela RNAE, em parceria com a S.Energia e com o apoio da Câmara Municipal de Alcochete.
Este evento, que terá lugar nos dias 5 e 6 de dezembro, em Alcochete, tem em destaque três Painéis de extrema importância, como o Plano de Promoção do Consumo de Energia Elétrica (PPEC): Passado, Presente e Futuro (no qual será debatido o futuro/continuidade do PPEC para além da edição em curso), Cidades e Regiões Sustentáveis e Redes Inteligentes de Energia (serão debatidas as novas concessões de energia elétrica em baixa tensão, a iluminação pública e redes inteligentes e o novo DREEIP - Documento de Referência para a Eficiência Energética na Iluminação Pública) e Novos Desafios na Área da Energia (serão abordados a nova Diretiva Europeia de Energias Renováveis para 2030, pobreza energética, novos desafios para o AVAC e novos mecanismos de financiamento).
Entre os oradores presentes de destacar a presença do Secretário de Estado da Energia, Dr. João Galamba.
No âmbito do ENAEA haverá uma área dedicada a exposição/mostra de tecnologias, soluções e atividades de empresas e outras organizações, na qual marcarão presença a EDP COMERCIAL, ENGIE PORTUGAL/CLIMA ESPAÇO, QART, SONERES, BIOHOT, CARRIER, GOPARITY/PONTO ENERGIA, COOPÉRNICO, AMARSUL, SIMARSUL, INNOENERGY, DECO, HELEXIA e LOJA DA POUPANÇA ENERGÉTICA DE SEIA!
Consulte o Programa e faça a sua inscrição aqui: http://bit.ly/2z7JBlt
O "novo" Documento de Referência para a Eficiência Energética na Iluminação Pública (DREEIP) já está disponível e a sua redação tem por base a Norma Europeia para a Iluminação Pública, EN 13201, revista em 2015.
O DREEIP tem como objetivo estabelecer como referência, uma série de parâmetros técnicos que um projeto de Iluminação Pública deverá de seguir de modo a obter uma maior eficiência energética das instalações.
O Documento encontra-se dividido em duas partes, sendo estas:
PARTE 1 – Conceitos de Luminotécnica (http://www.rnae.pt/download/DREEIP_ParteI.pdf)
PARTE 2 – Projeto de Iluminação Pública – Especificações (http://www.rnae.pt/download/DREEIP_ParteII.pdf)
CALCULADORA - Calculadora dos indicadores de desempenho da instalação, para apoio à nova versão do Documento de Referência para a Eficiência Energética na Iluminação Pública. (http://www.rnae.pt/download/CALCULADORA_DOS_INDICADORES_DE_DESEMPENHO_DA_INSTALACAO.xlsx)
O DREEIP é o resultado da atividade de um grupo de trabalho constituído por iniciativa da Secretaria de Estado da Energia, em 2010, e que integrou os seguintes atores no domínio da iluminação pública em Portugal: RNAE, CPI - Centro Português de Iluminação, ADENE - Agência para a Energia, ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, EDP Distribuição e OE - Ordem dos Engenheiros.
O DREEIP foi alvo de uma atualização, tendo sido criado para o efeito, em Setembro de 2017, um novo grupo de trabalho onde se fizeram representar o CPI - Centro Português de Iluminação, ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, OE - Ordem dos Engenheiros, OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos e a DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia. A RNAE, que integrou o grupo já durante o ano de 2018, colaborou na revisão final do novo documento.
A RNAE, juntamente com o CPI, irá programar um roadshow de ações de divulgação e formação a partir de Setembro, de norte a sul do país, incluindo ilhas, tendo como destinatários as Agências de Energia, Municípios, Comunidades Intermunicipais, Projetistas e outros interessados no documento.
Face aos pedidos de prorrogação apresentados por diversos promotores, a ERSE decidiu prorrogar o prazo de implementação das medidas do PPEC 2017-2018, de 31 de dezembro de 2018, para 31 de dezembro de 2019.
A RNAE considera esta extensão de enorme importância para uma boa execução e uma melhor eficácia dos resultados a atingir pelas três medidas PPEC que se encontra a promover:
- RNAE_IO1 - Freguesias+Eficientes - Freguesias pela Eficiência Energética
- RNAE_IO3 - PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para Instituições Particulares de Solidariedade Scial
- RNAE_TO1 - Master Lighting System
Estas medidas serão, assim, estendidas para o ano de 2019, com a sua conclusão em dezembro de 2019.
ENAE2017 - Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente
Sesimbra, 06 de Dezembro de 2017
Cooperação Territorial – A promoção de projetos de cooperação territorial como alavanca para o aumento da competitividade e sustentabilidade das regiões!
O Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente, evento de 2017 subordinado ao tema “Cooperação Territorial: As Agências de Energia e Ambiente enquanto promotoras de projetos junto das comunidades locais”, é resultado da organização conjunta da RNAE e da ENA, Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, com o apoio da Câmara Municipal de Sesimbra.
Este evento, que terá lugar no dia 06 de Dezembro, em Sesimbra, no Cineteatro Municipal João Mota, tem como objetivo principal debater e divulgar o papel das Agências de Energia e Ambiente na promoção da participação ativa dos diversos agentes da comunidade, nomeadamente enquanto catalisadores do desenvolvimento e aumento da competitividade através da implementação de projetos de cooperação territorial, contribuindo para a sustentabilidade das regiões.
No programa serão abordados os temas da cooperação local e global na mitigação e adaptação às alterações climáticas, participação das Agências de Energia e Ambiente em Projetos de Cooperação Territorial e Programas Comunitários que incentivam a cooperação entre as comunidades locais, por um riquíssimo leque de oradores, sendo alguns destes oriundos da Eslovénia e Grécia.
No exterior do Cineteatro haverá uma exposição e test-drive de viaturas elétricas e plug-in de diversas marcas, contando ainda com a presença expositiva da ARQUILED, WELLGREEN e QART.
As inscrições encontram-se abertas!
A entrada é livre, mediante inscrição obrigatória, através do seguinte meio:http://bit.ly/2xQjyf8!
Participe!
A RNAE já iniciou a implementação das 3 medidas aprovadas no âmbito do PPEC de 2017-2018!
Estão a ser iniciados os procedimentos concursais com vista à seleção das entidades/empresas que apoiarão a RNAE na implementação das duas medidas intangíveis e da medida tangível.
Medidas tangível:
-nbsp;RNAE_TCO1: Master Lighting System (Investimento Total: 745.063,00€ | Custo PPEC: 512.593,75€) – Beneficiários: Câmaras Municipais e Empresas Municipais.
Medidas intangíveis:
-nbsp;RNAE_IO1: Freguesias + Eficientes - Freguesias pela Eficiência Energética (Investimento Total: 249.539,00€ | Custo PPEC: 249.539,00€) – Beneficiários: Juntas de Freguesia de Portugal;
-nbsp;RNAE_IO3: PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS (Investimento Total: 241.366,95€ | Custo PPEC: 241.366,95€) – Beneficiários: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Até ao final do ano de 2018 serão estes os principais projetos a implementar pela RNAE em todo o território nacional que representam um investimento total superior a 1.200.000,00€.
Medidas financiadas no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de energia elétrica, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
No dia 09 de Fevereiro, pelas 14:00 horas, vamos apresentar, no auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, os resultados de dois projetos que têm por objeto o aumento da eficiência energética nas organizações:
1) Gestão de Energia Elétrica em PMEs, coordenado pela ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que possibilitou a realização de auditorias em 50 PME, a identificação de oportunidades de melhoria da sua performance energética e a implementação de sistemas de gestão de energia;
2) Smart Offices, coordenado pela RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), que disponibiliza a todos os interessados uma ferramenta gratuita para a gestão da energia (EnergyOFF -nbsp;www.energyoff.pt).
Nesta sessão teremos oportunidade de debater com todos os interessados as vantagens da gestão de energia aplicada às organizações, com particular enfoque nas PME.
Vamos ainda apresentar oportunidades de apoio ao investimento em eficiência energética, contando com o Fundo de Eficiência Energética (FEE), que apresentará o novo Aviso 22, dirigido à indústria, agricultura, florestas e pescas, e o novo Instrumento de financiamento privado para a eficiência energética (PF4EE), gerido em Portugal pelo Banco BPI, e que visa financiar projetos de eficiência energética e pequenos investimentos em energias renováveis nas empresas portuguesas.
Gostaríamos de contar com a V. presença neste evento de entrada livre, pedindo a V. inscrição através do email geral@ena.com.pt.
Na sequência do Despacho n.º 15355/2016, publicado no Diário da República de 21 de dezembro, referente à homologação do relatório final de avaliação e hierarquização das candidaturas apresentadas aos concursos do PPEC 2017-2018, a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) viu confirmada a sua participação em 7 das 86 medidas aprovadas pela ERSE e DGEG.
De referenciar a representatividade da RNAE e Agências de Energia e Ambiente nos concursos destinados aos promotores que não sejam empresas do setor elétrico. No concurso das medidas intangíveis garantiram 9 das 16 medidas aprovadas e um financiamento PPEC superior a 2.300.000,00€ dum orçamento global de 3.000.000,00€.
No concurso das medidas tangíveis garantiram 10 das 20 medidas aprovadas e um financiamento PPEC superior a 2.200.000,00€ dum orçamento global de 4.000.000,00€.
De destacar que a RNAE viu aprovadas 3 medidas (1 tangível e 2 intangíveis), enquanto entidade promotora, que representam um investimento total superior a 1.200.000,00€, a executar até dezembro de 2018.
Medidas tangíveis:
- RNAE_TCO1: Master Lighting System (Investimento Total: 745.063,00€ | Custo PPEC: 512.593,75€) – Beneficiários: Municípios de Portugal (Câmaras Municipais);
Medidas intangíveis:
- RNAE_IO1: Freguesias + Eficientes (Investimento Total: 249.539,00€ | Custo PPEC: 249.539,00€) – Beneficiários: Juntas de Freguesia de Portugal;
- RNAE_IO3: PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS (Investimento Total: 241.366,95€ | Custo PPEC: 241.366,95€) – Beneficiários: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O PPEC, lançado em 2006 pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tem como objetivo a promoção de medidas que visam melhorar a eficiência no consumo de energia elétrica, através de ações empreendidas por promotores elegíveis, sendo destinadas aos consumidores dos diferentes segmentos de mercado – Indústria e Agricultura, Comércio e Serviços e Residencial.
Estas medidas irão, seguramente, criar valor no território, com o acréscimo de serem implementadas com o acompanhamento e apoio técnico direto das Agências de Energia e Ambiente. A RNAE congratula-se por poder ter um papel ativo na participação em projetos de larga escala que implicam o trabalho em rede com as Agências de Energia, que, num cômputo geral, irão trazer claros benefícios para todas as partes.
Mesa da Assembleia-Geral
Presidente – ENERGAIA
Joaquim José Borges Gouveia
Vice-Presidente – LISBOA E-NOVA
Maria Filipa Andrade Fraga Cabral Sacadura
Secretário – AREAM
José Filipe Nunes de Oliveira
Direção
Presidente – ENERAREA
Carlos Alberto Querido dos Santos
Vice-Presidente – AREANATejo
Diamantino José Janeiro da Conceição
Vogal – ENA
Manuel Joaquim Pisco Lopes
Vogal – AdEPorto
Rui Miguel da Silva Alves Pimenta
Vogal – AREAC
Anaiis Raquel Baptista dos Santos
Conselho Fiscal
Presidente – SENERGIA
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Vice-Presidente – AREA ALTO MINHO
Susana Maria Matos da Silva
Vogal-Efetivo – ENERDURA
Miguel Nuno da Cunha Gil de Araújo Lacerda
PROGRAMA
Para o triénio 2017-2019 é intenção desta Lista desenvolver projetos e iniciativas que garantam, por um lado, a sustentabilidade financeira da RNAE, e, por outro, promovam a participação das Agências de Energia e Ambiente, numa lógica integrada, participativa e cooperativa, nesses projetos e iniciativas, tendo em vista o reforço da imagem, a nível nacional, deste esforço coletivo. Como suporte destas iniciativas estarão programas de apoio financeiro, sendo de destacar o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), que permitirá o surgimento de projetos promovidos pela RNAE e em parceria com outros organismos públicos e privados.
Ao nível europeu procurar-se-aacute; criar parcerias com parceiros europeus com experiência ao nível da mobilização de consórcios e gestão de projetos no âmbito do Horizonte 2020, INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL, INTERREG V SUDOE e INTERREG Espaço Atlântico. No contexto nacional, e dada a elegibilidade da RNAE, procurar-se-aacute; oportunidades ao nível do Programa Operacional Competitividade e Inovação - COMPETE 2020, no Sistema de Apoio a Ações Coletivas – SIAC.
Por outro lado, torna-se cada vez importante a aproximação da RNAE às instituições e organismos que definem as políticas da energia, ambiente e desenvolvimento sustentável em Portugal. Neste desígnio importa, como prioridade máxima, definir um quadro que permita a criação e estabilização de um regime jurídico para as Agências de Energia, reclamando atribuições e competências e a definição de um modelo único de governação, gestão e financiamento comuns. Assim, é nosso propósito realizar reuniões periódicas com as instituições públicas responsáveis por estes temas, entre as quais a Secretaria de Estado da Energia, Direção-Geral de Energia e Geologia, Direção-Geral das Autarquias Locais, por forma a que, num futuro próximo, possamos ver instituído um quadro regulador das Agências de Energia e Ambiente portuguesas.
Procurar-se-aacute;, também, a aproximação às Agências de Energia espanholas e à Associação que as representa, a ENERAGEN, por forma a constituírem-se parcerias estratégicas que resultem em candidaturas ibéricas conjuntas e em ações de cooperação transfronteiriça.
No domínio da formação e capacitação é ainda importante apoiar as Agências de Energia na satisfação das suas necessidades formativas, tirando, para este efeito, partido da cooperação efetuada com diversas instituições e empresas com quem a RNAE estabeleceu protocolos.
A Lista A propõe-se, assim, a desenvolver as seguintes atividades:
1. Estabelecimento de Parcerias com a Secretaria de Estado da Energia (SEE), Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), ADENE - Agência para a Energia e ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Procurar-se-atilde;o estabelecer reuniões periódicas com estes organismos, por forma a que, enquanto prioridade máxima, se consiga estabelecer, no mais breve prazo, um regime jurídico para as Agências de Energia.
Outras prioridades passarão pelo enquadramento das Agências de Energia no POSEUR e nos PO Regionais, através da inclusão das Agências de Energia enquanto potenciais beneficiárias; elevação do DREEIP a regulamento nacional para a iluminação pública; promover a participação da RNAE/Agências de Energia na implementação de projetos promovidos pela ADENE; participação das Agências de Energia na monitorização das poupanças líquidas obtidas no âmbito das candidaturas dos Municípios, de acordo com o regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local; PPEC – propor a criação de um programa regional (semelhante aos PO Regionais) dirigido às Agências de Energia; PPEC – equidade de beneficiários (70% da dotação encontra-se adstrita ao concurso dos grandes comercializadores; os restantes 30% apenas são destinados a entidades associativas, havendo diversas entidades a concorrer a um envelope com uma dotação insuficiente).
2. Submissão de candidaturas | Gestão e Execução de Projetos/medidas, enquanto promotor e parceiro, no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) 2017-2018; 2019-2020
Durante o mês de Dezembro espera-se a homologação final de três medidas candidatadas pela atual Direção: Master Lighting System (medida tangível), Freguesias + Eficientes e PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS (medidas intangíveis), que terão o seu início em Janeiro de 2017, estendendo-se até ao final Dezembro de 2018. Estas medidas serão, naturalmente, alvo de toda a atenção por estes novos órgãos sociais tendo como objetivo a sua boa execução e resultados a atingir.
Espera-se, também, algumas sinergias com a EDP Comercial para a divulgação e promoção junto dos Municípios de um conjunto de medidas dirigidas a este setor.
É intenção continuar a apostar no PPEC como uma fonte de financiamento e sustentabilidade financeira para a RNAE, pelo que na próxima edição, provavelmente, 2019-2020, novas candidaturas serão trabalhadas e organizadas para submissão.
3. Candidaturas/Parcerias no âmbito de programas de financiamento nacional e comunitário para ações/projetos nas áreas da energia, ambiente, mobilidade e biomassa(Horizonte 2020, INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL, INTERREG V SUDOE, INTERREG Espaço Atlântico, Portugal 2020- Programa Operacional Competitividade e Inovação - COMPETE 2020 - Sistema de Apoio a Ações Coletivas – SIAC).
Neste domínio parece-nos importante uma aproximação junto de consórcios e parceiros europeus com experiência neste tipo de programas, por forma a que a RNAE possa vir a ser parceira em projetos com aplicação no contexto nacional, seja ao nível autárquico, como ao nível privado, passando pelo doméstico. Naturalmente que a implementação das ações/atividades no território será desenvolvida pelas Agências de Energia, numa lógica de ganhos de escala e fator multiplicador.
4. Parceria com o EEEFund - Fundo Europeu de Eficiência Energética: Plano de financiamento para projetos de eficiência energética e implementação de energias renováveis em edifícios/equipamentos municipais(modelo UPAC e UPP)
Neste tema procurar-se-aacute; criar um programa nacional para introdução de energias renováveis em coberturas municipais. O modelo a considerar deverá incluir o envolvimento das Agências de Energia, sendo, num primeiro momento, exclusivo aos Municípios associados de Agências de Energia.
5. Desenvolvimento de iniciativas com a ENERAGEN - Associação das Agências Espanholas de Gestão da Energia (cooperação ibérica | cooperação transfronteiriça)
Dada a proximidade a Espanha e às sinergias já criadas entre algumas Agências de Energia portuguesas e espanholas, seria importante desenvolver um protocolo de cooperação entre a RNAE e a ENERAGEN de modo a estabelecerem-se compromissos que permitam a criação de projetos e iniciativas de cooperação transfronteiriça e ibérica, tirando partido dos programas de cooperação territorial europeia.
6. Organização do Encontro Nacional de Agências de Energia (2017; 2018; 2019)
Dados os bons resultados e à visibilidade alcançada com o Encontro realizado em Setembro do corrente, parece-nos importante manter a sua realização anual. A sua organização poderá continuar a ser descentralizada, sempre com o envolvimento colaborativo de uma Agência ou Agências de Energia interessadas na sua organização conjunta com a RNAE. Em cada Encontro deverá ser abordada uma temática diferente, e que se integre nas áreas de atuação das Agências de Energia (eficiência energética; energias renováveis; combustíveis alternativos; mobilidade sustentável; alterações climáticas).
7. Participação em conferências/seminários nas temáticas da energia, eficiência energética, ambiente, mobilidade e desenvolvimento sustentável
Tal como tem vindo a acorrer, é fundamental colocar a RNAE em eventos onde se discutem temas do interesse e âmbito de atuação das Agências de Energia. Para além de fortalecer a imagem e o nome da RNAE, estas iniciativas são igualmente o local adequado para afirmar as Agências de Energia como agentes promotores destas temáticas a nível local/municipal.
8. Realização de ações de formação e capacitaçãodirecionadas para os técnicos das Agências de Energia no âmbito dos protocolos celebrados com diversas instituições.
Neste último tema a formação e capacitação das Agências de Energia assume uma, não menos expressável, importância. Deste modo procurar-se-aacute; verificar nos Protocolos realizados com várias entidades a possibilidade de se criar um programa de formação descentralizado pelo país, que permita a formação/capacitação dos técnicos das Agências de Energia e, também, de modo a ganhar escala, de técnicos dos seus Municípios associados.
CADERNO ELEITORAL DEFINITIVO
Lista dos sócios em pleno gozo dos seus direitos
1. ÁREA ALTO MINHO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho
2. AE-TM - Agência de Energia de Trás-os-Montes
3. AECÁVADO - Agência de Energia do Cávado
4. AEAVE - Agência de Energia do Ave
5. AdEPORTO - Agência de Energia do Porto
6. ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto
7. ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
8. AREAC - Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro
9. ENERDURA - Agência Regional de Energia da Alta Estremadura
10. MÉDIOTEJO21 - Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul
11. OESTE SUSTENTÁVEL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste
12. LISBOA E-NOVA - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
13. AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada
14. AMESEIXAL - Agência Municipal de Energia do Seixal
15. S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita e Montijo
16. ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
17. AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
18. AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve
19. AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira
A Direção da RNAE,
25/Novembro/2016
O setor das Energias Renováveis assume um papel importante no Desenvolvimento Sustentável, tendo cada vez mais impacto nas atividades económicas e nas questões de foro ambiental e social.
Neste contexto realiza-se nos próximos dias 10 e 11 de Novembro de 2016 a 1ª Conferência Sustentabilidade e Eficiência Energética (S2E 2016) sob o lema “O papel das Energias Renováveis no quadro de uma maior Eficiência Energética".
O evento terá lugar no Auditório Abreu Faro (Centro Interdisciplinar) do Campus do Instituto Superior Técnico (IST UL), em Lisboa, e contará com a intervenção de especialistas de diferentes áreas temáticas da Energia, da Eficiência e da Sustentabilidade.
A S2E 2016 é uma iniciativa do IST UL, em parceria com a Green World, no quadro da ligação entre o setor da Investigação e o mundo empresarial.
A RNAE é também uma das entidades parceiras na organização e divulgação deste evento.
Toda a informação está disponível na página http://greenworld.pt/conferencia-s2e.
3º Encontro Energia e Território 2024 na Covilhã
No próximo dia 9 de Outubro, a RNAE e a E-REDES organizam o 3º Encontro Energia Território que terá lugar na Universidade da Beira Interior e tem como objetivo central fomentar sinergias entre os diferentes territórios, reunirá líderes e especialistas do setor energético e ambiental para discutir questões cruciais nestes setores.
Depois de duas edições, nas cidades de Viseu e Évora, a 3º Edição do Encontro Encontro, dando continuidade àdiscussão alargada e descentralizada de temáticas relevantes para o sector elétrico, centra-se no desafio da Transição Energética Justa.
Principais Temas em Debate:
- Cidades do Futuro: Exploração de estratégias inovadoras e tecnologias para otimizar o consumo de energia, visando a sustentabilidade a longo prazo.
- Pobreza Energética: Discussão sobre medidas práticas para combater a pobreza energética, garantindo acesso equitativo e eficiente aos recursos energéticos.
A agenda do evento deverá ser a seguinte:
14:30 - 15:00 - Welcome Coffee
15:00 - 15:20 - Sessão de Abertura com Mário Raposo (Reitor da UBI) e Vítor Pereira (Presidente da Câmara Municipal da Covilhã)
15:20 - 15:50 - Key Note Speaker - António Vidigal
15:50 - 16:30 - Painel 1 - Cidades do Futuro, com participação de Miguel Macias Sequeira (FCT NOVA / GEOTA), Rui Dinis (Lisboa E-Nova), Luís Tiago Ferreira (E-REDES) e DGEG
16:30 - 17:20 - Painel 2 - Pobreza Energética, com participação de Rita Varela (ADENE), Susana Camacho (RNAE), Paulo Mendonça (CM Seia) e Professor António Cardoso Marques (UBI)
17:20-17:30 - Encerramento com Ferrari Careto (Presidente da E-REDES) e Carlos Santos (Presidente da RNAE)
Programa Definitivo do 3º Encontro Energia e Território divulgado! Pode consultá-lo AQUI
Inscrições abertas até dia 6 de Outubro.
Formulário para inscrição (embora a participação seja gratuita, está sujeita a um número restrito de participante).
O 3º Encontro Energia e Território conta com o apoio de: UBI e E-REDES.
PPEC de 2017-2018
Nos termos da Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro, o membro do Governo responsável pela área da energia procede à homologação das medidas vencedoras do PPEC de 2017-2018, sendo a listagem publicada em Diário da República. Em simultâneo, a ERSE e a DGEG publicam nos seus websites o relatório conjunto de avaliação do PPEC, que inclui a análise e avaliação de cada uma das instituições, ERSE, na perspetiva da regulação económica, e DGEG, na perspetiva da política energética.
A decisão de homologação das medidas do PPEC de 2017-2018 foi tomada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Energia, a 3 de outubro de 2016. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da Republica.
A RNAE viu aprovadas três medidas: duas intangíveis e uma tangível.
Medidas intangíveis:
- Freguesias + Eficientes
- PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS
Medida tangível:
- Master Lighting System
Mais resultados em: http://www.erse.pt/…/planode…/ppec17-18/Paginas/default.aspx
A RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) tem a honra de convidar V. Exa. para a cerimónia de encerramento do projecto “Plano de Dinamização e Disseminação de Boas Práticas – Eficiência Energética no Setor Empresarial”,que se realiza no próximo dia 24 de Março, no auditório do Aqruivo Municipal Sophia de Mello Breyner, em Vila Nova de Gaia.
O projeto teve como objetivo estratégico a sensibilização do tecido empresarial português para a adoção de práticas de eficiência, diversificação energética e sustentabilidade ambiental, tendo como atividades mais relevantes a realização de 33 estudos energéticos e ambientais a empresas de quatro setores de atividade, a organização de workshops empresariais e seminários de boas práticas nas áreas da eficiência energética e a realização de 3 ações de intercâmbio empresarial. Esta última atividade possibilitou a visita de empresas portuguesas a três países europeus para conhecerem boas práticas energéticas adotadas por empresas congéneres.
O evento que terá como tema principal a importância da eficiência energética nos resultados e na competitividade das empresas, terá o seu ponto altocom a entrega dos relatóriosàs empresas abrangidas, com os resultados e as medidas de racionalização do consumo energético.
O evento é aberto a todos os interessados em conhecer medidas de eficiência energética que permitem reduzir significativamente os consumos e a fatura de energiaelétrica.
Inscrições gratuitas e obrigatórias com registo online, até dia 20 de Março.
http://www.pmebox.eu/sessaoencerramento/
Programa disponível aqui:
http://www.rnae.pt/download/Programa%20-%20Sessao%20Encerramento%20-%2024.03.2015.pdf
O projeto Plano de Dinamização e Disseminação de Boas Práticas - Eficiência Energética no Setor Empresarial tem como objetivo estratégico a sensibilização do tecido empresarial para a adoção de práticas de eficiência e diversificação energética e de sustentabilidade ambiental, demonstrando a sua importância para o reforço da competitividade das empresas.
Em termos operacionais pretende-se:
- Informar as empresas sobre as orientações de políticas públicas, no que concerne á utilização de energia e sustentabilidade ambiental e impacto no tecido empresarial;
- Informar as empresas sobre as novas exigências do mercado;
- Sensibilizar os empresários para uma gestão integrada, racional e eficiente dos seus recursos energéticos no desenvolvimento da sua atividade;
- Sensibilizar os empresários para os impactos ambientais da sua atividade e para a implementação de medidas que os minimizem;
- Divulgação de Boas Práticas de eficiência energética, utilização de novas fontes de energia e contribuição para um melhor desempenho a nível ambiental;
- Apoiar o tecido empresarial na adoção de novas práticas de gestão com impacte relevante ao nível do consumo energético e ambiental.
Com um montante de investimento superior a 290 mil euros, o ‘Plano de Dinamização e Disseminação de Boas Práticas - Eficiência Energética no Setor Empresarial’ foi financiado pelo QREN, no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, no montante de 294.754,67 euros, dos quais 235.803,74 euros são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
O período de execução decorrerá até dezembro de 2014.
(http://www.pofc.qren.pt/Projectos/Projectos-Aprovados-Compete?Area=3&NumProjecto=33017&Search=y)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013: Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020.
Diário da República (n.º 70, 1.ª série, 10 de abril de 2013)
Lista dos sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais: http://www.rnae.pt/?cix=cartaz1&id_noticia=0#n0
A RNAE é um dos parceiros activos no desenvolvimento de um estudo que será um documento de referência ao nível do projecto de Iluminação Pública em Portugal.
